A AUREA DRESS MODA FESTA tem como princípio assegurar a satisfação de seus clientes, observando a legislação vigente e os direitos do consumidor. Esta Política de Troca e Devolução foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e tem como objetivo estabelecer, de forma clara, as condições e procedimentos aplicáveis às trocas, devoluções e cancelamentos de pedidos realizados em nossa loja virtual.
Recomenda-se que o Cliente leia atentamente os Termos de Uso e todas as Políticas disponíveis no site antes de efetuar qualquer compra, visto que esses documentos constituem contrato eletrônico de adesão, estabelecendo obrigações e responsabilidades recíprocas.
Ao aceitar os Termos de Uso e concluir a compra, o Cliente declara estar em plena ciência e concordância com todas as disposições desta Política, da Política de Privacidade e Proteção de Dados, e das demais Políticas complementares publicadas no site.
Os Termos e Políticas da AUREA DRESS estão disponíveis para consulta permanente no rodapé de todas as páginas do site, bem como no momento do checkout, onde o Cliente é expressamente notificado acerca da necessidade de leitura e aceite. O prosseguimento da compra implica aceitação integral e inequívoca de todos os termos contratuais.
2. Solicitação de Troca ou Devolução (exceto para produtos da Seção Ateliê)
As disposições constantes desta cláusula aplicam-se exclusivamente aos produtos comercializados pela AUREA DRESS MODA FESTA, excetuando-se os itens da Seção Ateliê, confeccionados sob encomenda e regidos por regras específicas descritas na Cláusula 5 desta Política.
2.1. As solicitações de troca ou devolução deverão ser formalizadas exclusivamente através do e-mail: contato@aureadress.com.br
2.2. As condições aqui estabelecidas compõem cláusulas contratuais por adesão, que regulam todas as compras realizadas no site. A efetivação do pedido representa aceitação plena, expressa e irretratável de todos os termos desta Política.
2.3. No ato do recebimento, o Cliente deverá verificar a integridade do produto e recusar o recebimento nos seguintes casos:
Embalagem violada;
Produto avariado;
Indícios de mau manuseio no transporte.
2.4. A AUREA DRESS não se responsabiliza por reclamações posteriores caso o produto tenha sido recebido sem a devida conferência. Trocas por defeito de fabricação somente serão processadas conforme os critérios e prazos estabelecidos neste documento.
2.5. Qualquer solicitação de devolução ou troca deverá ser comunicada previamente à equipe de atendimento do e-commerce, respeitando-se os prazos legais e as condições aqui definidas.
2.6. Após a abertura da solicitação, seja pelo canal oficial ou pelo e-mail contato@aureadress.com.br, o Cliente receberá, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, as instruções formais para o prosseguimento do processo.
2.7. O crédito eventualmente concedido para fins de troca será limitado ao valor do produto adquirido, excluindo-se valores relativos a frete, encargos financeiros ou acréscimos decorrentes de parcelamento.
3. Trocas
3.1. O Cliente poderá solicitar troca de produto no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento informada no rastreamento do pedido. A peça deve estar sem uso, sem lavagem, em perfeitas condições de conservação e com etiqueta original afixada.
As solicitações deverão ser realizadas exclusivamente pela AUREA DRESS Online, por meio do e-mail contato@aureadress.com.br.
3.2. Trocas em Loja Física: Produtos adquiridos no e-commerce poderão ser trocados na loja física mediante comunicação prévia ao e-mail acima informado. A loja física não realiza trocas aos sábados.
3.3. Procedimento e Prazo: Após o deferimento da solicitação, será gerado crédito no valor do produto para utilização em nova compra. Caso o novo pedido inclua item da Seção Ateliê, o prazo de confecção e entrega será de até 14 (quatorze) dias úteis. Para clientes que desejem entrega imediata, recomenda-se optar por itens da Seção Lançamentos, com frete expresso de até 3 (três) dias úteis, correspondentes a produtos já disponíveis em estoque.
4. Devoluções
4.1. Devolução por Arrependimento: Caso o Cliente opte pela devolução, o estorno será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra.
Cartão de Crédito: o estorno poderá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, conforme as regras da administradora.
PIX: o reembolso será realizado em até 15 (quinze) dias úteis após a aprovação da devolução.
Não são aceitas devoluções dos produtos descritos na Cláusula 5.1 desta Política.
4.2. Devolução por Defeito de Fabricação: A solicitação deverá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. A peça deve estar sem sinais de uso, sem lavagem, em perfeitas condições e com a etiqueta original afixada. O procedimento deverá ser iniciado exclusivamente através do e-mail contato@aureadress.com.br
5. Produtos Sob Encomenda – Seção Ateliê
5.1. Os produtos disponibilizados na Seção Ateliê são confeccionados sob encomenda, conforme o modelo, tecido e tamanho padrão selecionados pelo Cliente no ato da compra. A produção tem início somente após a confirmação do pagamento e é realizada por empresas parceiras e terceirizadas, rigorosamente selecionadas pela AUREA DRESS.
Por se tratar de produtos personalizados e produzidos sob demanda, não é aplicável o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, não serão aceitas devoluções com reembolso em dinheiro para produtos dessa seção.
Serão admitidas exclusivamente:
Trocas pelo mesmo modelo (em outro tamanho ou ajuste, quando aplicável); ou
Crédito no valor do produto, para uso em futuras compras no site.
Essa limitação decorre da natureza artesanal e personalizada da produção, que impede o reaproveitamento ou revenda das peças confeccionadas sob encomenda.
6. Laudo Técnico
A AUREA DRESS reserva-se o direito de recusar solicitações de troca ou conserto quando, após análise técnica, for constatado que o defeito alegado não decorre de vício de fabricação, incluindo, mas não se limitando a:
Mau uso do produto;
Desgaste natural;
Lavagem inadequada;
Danos acidentais ou provocados.
7. Restrições Gerais
Em nenhuma hipótese serão aceitos produtos modificados, ajustados ou alterados pelo consumidor, tais como bainhas, ajustes de punho, redução ou ampliação de comprimento, ou quaisquer outros serviços de personalização realizados fora da rede de parceiros da AUREA DRESS.
Produtos alterados dessa forma perdem a garantia de troca, devolução e direito de arrependimento, nos termos da legislação aplicável.
